Entre jornalistas, há quem considere os perfis de Jair Bolsonaro e outras autoridades no Twitter o novo Diário Oficial da União, meio usado pelo Governo federal para tornar públicas as determinações feitas pelo Executivo. Mas essa não é uma característica exclusivamente nossa. Nos Estados Unidos, o ex-presidente Donald Trump fez da plataforma o seu principal palanque. Era ali que, tal como Bolsonaro faz, Trump anunciava mudanças, confrontava opositores e distribuía deliberadamente conteúdo falso e inflamatório para os seus mais de 80 milhões de seguidores.

Banido permanentemente da plataforma em janeiro deste ano, acusado de promover a violência, Trump se viu silenciado e, desde então, perdeu seu protagonismo na disputa de narrativas que impulsionam o seu comportamento errático. O que aconteceu com Trump ganha o nome de desplataformização, termo que caracteriza o ato de tirar alguém de uma plataforma digital. A medida vem ganhando força por ser uma das estratégias empregadas no enfrentamento à desinformação, com efeito imediato ao frear conteúdos enganosos. E atingindo diretamente o local onde o material foi inicialmente hospedado.

Banir contas ou suspender perfis de usuários de redes sociais não é algo novo e nem está atrelado a um personagem único. Em janeiro, o Twitter anunciou que removeu 70.000 contas que compartilhavam conteúdos perigosos em larga escala e estavam associadas ao QAnon, teoria conspiratória americana. Somente em 2020, o YouTube removeu mais 7,8 milhões de canais, 34,7 milhões de vídeos e 4,8 bilhões de comentários de sua plataforma por violação de diretrizes da comunidade.

No Brasil, o caso mais notório de desplataformização foi a recente remoção do canal Terça Livre do YouTube. Suspensos por violar as políticas da plataforma ao se envolverem com mentiras no debate sobre o resultado nas eleições americanas, dois canais ligados ao veículo bolsonarista, que somavam mais de um milhão de inscritos, agora estão em disputa judicial.

Uma decisão do desembargador Mathias Coltro, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, considerou a remoção “desproporcional” por “violar a garantia constitucional da liberdade de expressão e de informação” e determinou que os conteúdos voltem a ser exibidos.

Impedir que políticos ou personalidades proeminentes façam um mau uso das plataformas é um dos alertas que a desplataformização traz para o debate público. Essa é uma discussão que esbarra em questões sensíveis, como liberdade de expressão, soberania digital e o superpoder das plataformas. A chanceler alemã, Angela Merkel, considerou “problemática” a suspensão das contas nas redes sociais do ex-presidente americano, considerando que “o correto” seria que o Estado estabelecesse “um marco” para regulamentar o uso das redes sociais.

Em um novo estudo apresentado pelo Pew Research Center, conduzido entre os dias 19 a 24 de janeiro, 63% dos americanos disseram que as plataformas devem remover conteúdo exaltado ou agressivo postado por autoridades eleitas se as empresas acharem que esse conteúdo pode encorajar as pessoas a tomarem ações violentas.

A pesquisa segue o caminho de outro levantamento feito em 2019 para medir o impacto do discurso de autoridades eleitas. No relatório, cerca de 8 em cada 10 americanos (78%) disseram que as autoridades eleitas usando linguagem acalorada ou agressiva contra pessoas ou grupos tornam a violência contra essas pessoas ou grupos mais provável.

Há evidências de que a remoção de conteúdos, páginas e contas pessoais que propagam discursos de ódio ou desinformação tem um efeito positivo. De maneira geral, a desplataformização reduz o crescimento de novos seguidores, o engajamento e a nova produção de conteúdos nocivos.

No caso do ex-presidente americano, um estudo da Zignal Labs apontou que houve uma queda de 73% em posts com desinformação sobre a eleição americana, uma semana após Trump ser bloqueado do Twitter. De acordo com o levantamento, o engajamento de postagens sobre uma suposta fraude eleitoral em redes sociais despencaram de 2,5 milhões para 688 mil posts.

Por outro lado, há o risco não só de que os banidos migrem para outras plataformas, levando consigo um fluxo de novos usuários, mas também que formem comunidades ainda mais radicais. Nesse caso, não pode ser descartada a hipótese de que os comportamentos problemáticos que levaram à desplataformização em primeiro lugar sejam acelerados. E as consequências disso são imprevisíveis.

As redes sociais precisam ter mecanismos que removam qualquer tipo de discurso racista, fascista, misógino ou transfóbico. Vale lembrar que internet não é terra sem lei e discurso de ódio é crime dentro e fora dela. A desinformação também precisa ser tirada de circulação. No entanto, a decisão de desplataformizar deve ser feita da maneira mais transparente, consistente e próxima a um processo democrático possível. Caso contrário, a narrativa da censura vai ganhar cada vez mais força. E talvez em plataformas mais radicais, longe dos holofotes que as mainstream recebem.

Artigo originalmente publicado no El País Brasil.