Guia traz boas práticas para influenciadores digitais nas eleições 2022
Bibiana Maia da Silva
Com o objetivo de assegurar um debate político e eleitoral plural, transparente, livre e de acordo com a legislação, o InternetLab e o Redes Cordiais lançam nesta segunda-feira (15/8) o Guia para Influenciadores Digitais nas eleições, com foco nas eleições de 2022.
Esta é a segunda edição do guia e, nos moldes da edição feita para as eleições de 2020, traz princípios a serem observados pelos influenciadores digitais e uma caixa de ferramentas, com possíveis perguntas e respostas que podem vir a surgir neste período.
O documento traz informações atualizadas, sobretudo sobre desinformação, censura, violência política e proteção de dados.
Já não é novidade que a internet e as redes sociais se adicionam como fatores que intensificam o debate político e eleitoral e transformam de forma contínua os fluxos de comunicação. Com o início do período de propaganda eleitoral, uma série de dúvidas, questionamentos e discussões passaram a surgir a respeito da comunicação política digital.
Dentre os agentes que se destacam nesse contexto, estão os influenciadores digitais.
A pesquisa TIC Domicílios 2021, promovida pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), aponta, por exemplo, que 66% dos brasileiros acompanham algum tipo de influenciador digital. Por isso, é grande o possível impacto que esses atores podem ter no debate público no Brasil, sobretudo no período de campanha eleitoral.
Diante desse cenário, é fundamental que os influenciadores possuam consciência sobre o seu papel e a sua responsabilidade, estando comprometidos com a construção de um espaço no qual o debate político seja livre, democrático, transparente e plural. Para isso, influenciadores devem submeter sua atuação nas redes a algumas regras, dentre elas, a lei eleitoral e a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2022, as alterações a Resolução nº 23.610/2019 realizadas pelo TSE, vedam, por exemplo, a contratação de influenciadores digitais para realização de qualquer tipo de publicação de cunho político/eleitoral em seus perfis, páginas, canais redes sociais ou site e também que os influenciadores impulsionem essa espécie de conteúdo como contrapartida a qualquer benefício, seja ele monetário ou não.
Para além destes pontos previstos expressamente na legislação, questões sobre liberdade de expressão e proteção de dados também são pontos relevantes quando tratamos do papel do influenciador digital, lembrando que mesmo que algumas condutas não sejam ilegais, elas podem acabar prejudicando o debate democrático ou enganando os seguidores do influenciador.
Neste guia, o InternetLab e o Redes Cordiais buscam oferecer ferramentas para que influenciadores e produtores de conteúdo em redes sociais participem do processo eleitoral de maneira democrática, segura e ética. Trazemos, ainda, uma série de boas práticas que partem do que está na lei, mas não se bastam ali e uma “bússola” de princípios para ajudar a tomar decisões difíceis e uma “caixa de ferramentas”, com perguntas e respostas práticas que devem surgir no decorrer do processo eleitoral.
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O Redes Cordiais trabalhou em diversas frentes para combater a desinformação e o discurso de ódio durante o período eleitoral
Material tem o apoio do YouTube
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